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III REUNIÃO TÉCNICA DE INSPECÇÃO DO PESCADO 2013 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 16 Outubro 2013 21:56

ReuniaoTecnicaChidengueleRealizou-se de 01 a 05 de Julho, no Posto Administrativo de Chidenguele, no Distrito de Manjacaze, Província de Gaza, a III Reunião Técnica da Inspecção do Pescado.

Este encontro contou com a participação de 44 técnicos das inspecção e de laboratório, provenientes da Sede, Delegações, representações do INIP, nomeadamente: Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa.

O encontro foi orientado pela Directora do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, Dra. Ana Paula Baloi
Durante o encontro foram passados em revista os seguintes assuntos:

  • Controlo das Deliberações da II Reunião Técnica da Inspecção do pescado realizada em Bilene em2012;
  • Constatações, recomendações e Plano de Acção da Auditoria FVO 6766-2013;
  • Extensão da Acreditação dos Laboratórios da Inspecção do Pescado;
  • Plano Estratégico da Inspecção do Pescado (PEIP);
  • Plano Nacional de Controlo de Contaminantes Ambientais;
  • Procedimentos de Recepção de Amostras;
  • Procedimentos de Auditoria Interna ao Licenciamento e Certificação sanitaria;
  • Procedimentos de Infracção;
  • Procedimentos de Licenciamento Sanitário Revistos;
  • Procedimentos de Certificação Sanitária Revistos;
  • Pontos de situação dos Acordos entre Autoridade Competente com os países da SADC (RSA/Namíbia);
  • Controlo Sanitário de Produtos Importados;
  • Norma ISO 17020;
  • Exploração de Molúsculos Bivalves em Moçambique;
  • Balanco Anual de Actividade e Orçamento relativo ao ano de 2012;
  • Sistema Nacional Arquivos (SNAE);
  • Operacionalização da base de dados e Plano Director de SI/TI, Capacitação e Centralização do SI/TI do INIP e Novas Tecnologias de SI/TI.

Dos debates havidos em torno dos pontos da agenda, destacam-se os seguintes:

Constatações, recomendações e Plano de Acção da Auditoria FVO 6766-2013

Neste tema a apresentação versou sobre as principais constatações e recomendações resultantes da Auditoria da FVO e o plano de acção a ser implementado pela Autoridade Competente (INIP)

Extensão da Acreditação dos Laboratórios
Realizou-se o informe sobre o plano de extensão da acreditação dos laboratórios. Neste âmbito decorrem acções visando preparação para acreditação dos Laboratórios da Inspecção do Pescado da Beira e Quelimane.

Plano Estratégico da Inspecção do Pescado (PEIP)
Foi apresentado o plano Estratégico da inspecção do Pescado recentemente aprovado pelo Conselho de Ministro, cuja implementação terá lugar em 2014.

Exploração de Molúsculos Bivalves Vivos em Moçambique
A apresentação feita visava dar a conhecer a existência de potencialidades e oportunidades para a exploração de Molúsculos Bivalves em Moçambique.

Procedimentos
Neste tema apresentou-se a proposta dos novos procedimentos de Licenciamento e Certificação, cujo objectivo da revisão foi o enquadramento legal na legislação em vigor.

Norma ISO 17020
A presentar para os participantes a norma ISO 17020, relativa a certificação das Autoridades Competentes, apresentar experiencia das outras Autoridades Competentes certificadas na, região. Fazer uma reflexão sobre a possibilidade de certificar a Autoridade Competente (INIP) nesta norma ISO 17020.

Acordos entre Moçambique e outras Autoridades Competente da SADC
Foi dado a conhecer aos participantes ao encontro sobre o ponto de situação da implementação dos memorandos de entendimentos assinados entre o INIP e outras Autoridades Competentes da região (NRCS- RSA e NSI- Namíbia), cujo objectivo principal visa verificar a eficiência operacional das medidas de controlo regulamentares assim como demonstrar a conformidade no cumprimento das boas práticas de higiene, de fabrico e HACCP nas Unidades Produtivas aprovadas para exportação.

 
INIP participa na 7ª sessão do Comité do Codex Alimentarius para contaminantes nos alimentos PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 10 Junho 2013 08:10

De 6 a 14 de Abril de 2013 o Gestor da Qualidade dos Laboratórios de Inspecção do Pescado dr Carlos Riquixo, deslocou-se a Moscovo-Federação Russa a fim de participar na 7ª Sessão do Comité do Codex Alimentarius para contaminantes nos alimentos.

Esta é uma Conferência anual na qual participam vários cientistas e especialistas de todo o mundo e visa identificar e aprovar os limites máximos admissíveis dos contaminantes nos alimentos, pesquisados pelos vários laboratórios de renome internacional espalhados pelo mundo. Para o efeito participaram na Conferência um total de 529 participantes provenientes de 63 Países e 10 Organizações Não Governamentais.

Um dos grandes objectivos da participação de um representate do INIP nesta Conferência era o de ser parte integrante da tomada das decisões sobre os limites máximos admissíveis (LMA), actualizar os limites e os planos de amostragem estabelecidos no Plano Nacional de Controle de Contaminantes Ambientais (PNCCA), assim como facilitar a sua implementação.

A reunião foi de grande interesse pois os assuntos ligados às pescas foram largamente discutidos e contribuirão em grande medida no melhoramento da gestão da qualidade dos produtos pesqueiros e aquacultura assim como, sempre que possível, diminuir custos nas análises dos PHAs e metil mercúrio através da determinação do mercúrio total assim como a implementação da Boas Práticas para a prevenção do desenvolvimento de histamina.

A participação neste tipo de eventos de identificação de contaminantes nos alimentos, contribui ainda para a harmonização dos planos de amostragem a nível internacional, padronização e aprovação de LMA e oferece oportunidades para a tomada de posições que ajudem no desempenho das actividades para garantia da saúde do consumidor.

 
Laboratório do INIP Acreditado PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Sábado, 07 Julho 2012 16:10
Novo edificio do LIP MaputoO laboratório de inspecção de pescado de Maputo, pertencente ao INIP, acaba de obter a acreditação internacional tornando-se assim no 1º laboratório de uma instituição pública a obter a acreditação para análises laboratoriais de alimentos.

O laboratório foi auditado a 1 de Junho do corrente ano pelo IPAC (Instituto Português de Acreditação) tendo a 27 do mesmo mês recebido o resultado da avaliação. A acreditação confirma que o laboratório funciona de acordo com a Norma ISO 17025:2005, isto é, demonstra ser competente para realizar suas actividades com segurança.Tecnicos do Laboratorio trabalhando

A realização de análises em laboratórios acreditados é um requisito para mercados mais exigentes. Desta forma é garantida a emissão de resultados fiáveis das análises laboratoriais e a confiança dos mercados internacionais mais exigentes.

Reunião com os AuditoresVárias instituições contribuíram para a obtenção da acreditação através de apoios técnicos e financeiros nomeadamente: ICEIDA, INNOQ, UNIDO, DFID, Noruega entre outras. O Ministério das Pescas teve um papel crucial através da valorização da acreditação dos laboratórios, dando apoio e criando condições para que os técnicos se dedicassem às actividades que visavam o alcance deste objectivo.

A todos o INIP agradece.
 
Nampula acolhe Reunião Nacional de Planificação do INIP PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Sexta, 22 Junho 2012 10:00
Técnicos da Planificação em NampulaA cidade de Nampula, entre os dias 6 a 8 de Junho de 2012, acolheu a Reunião Nacional de Planificação do INIP. A cerimónia de abertura foi coordenada pelo Delegado do INIP-Nampula (Mustafa Mohamede), presenciada pelo Director Provincial das Pescas de Nampula (Daniel Alberto Amade) e dirigida pela Directora do INIP (Ana Paula Baloi).

Este encontro contou com a participação dos técnicos planificação e respectivos Delegados das 6 Delegações Provinciais do INIP (Maputo, Tete, Inhambane, Zambézia, Sofala e Nampula) e participaram ainda os representantes do INIP das Províncias de Cabo-Delgado, Gaza e Niassa.

Dos pontos discutidos, destaca-se a planificação das actividades do ano 2013 inerentes à acreditação dos Laboratórios de Inspecção do Pescado e estratégia para a manutenção e acesso a novos Mercados para os Produtos de Pesca de Moçambique de modo a garantir a contribuição do sector das pescas para a balança de pagamentos do País.Técnicos de Planificação, Delegados e Representantes das Provícias
 
XII Conselho Coordenador do Ministério das Pescas PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Domingo, 17 Junho 2012 16:15
Presidium do XII CC do MPRealizou-se de 09 a 11 de Maio no distrito de Metangula, província de Niassa o XII Conselho Coordenador do Ministério das Pescas com o Lema “ Promovendo no Distrito a Massificação da Produção Aquícola Sustentável”.

A agenda foi organizada em 5 temas principais:
•    Plano Económico e Social
•    Desenvolvimento da Pesca e da Aquacultura comerciais
•    Aumento da produção do pescado para a segurança alimentar
•    Melhoria das condições de vida das comunidades pesqueiras
•    Políticas e Estratégias


Plano Económico-social

Este tema tinha como objectivo fazer o balanço do PES 2011 e do I Trimestre 2012.

Desenvolvimento da Pesca e da Aquacultura comerciais

Deu-se a conhecer as potencialidades em recursos pesqueiros existentes nas grandes massas de água doce incluindo os principais rios, foi apresentado o Plano de acção para a massificação da psicultura e foi feita a avaliação da implementação da Estratégia para o Desenvolvimento da Aquacultura em Moçambique (2008 - 2017), no período 2010- 2012.

Aumento da produção do pescado para a segurança alimentar

Neste tema a 1ª apresentação versou sobre as várias formas que podem levar ao aumento da produção do pescado para a segurança alimentar e aumento da Pescadores de Melucadisponibilidade da proteína animal.
Foi apresentado o plano de desenvolvimento da aquacultura industrial e foi feita a apresentação e discussão sobre a motorização das embarcações de pesca artesanal, impactos e consequências. Deu-se a conhecer como o Fundo de Desenvolvimento Distrital pode contribuir positivamente para a motorização através do exemplo de Meluluca - Lago Niassa.
De seguida deu-se a conhecer a iniciativa de linha de crédito que está a ser implementada a título experimental com os armadores de pesca semi-industrial da cidade da Beira.
Realizou-se um debate sobre os factores relacionados com a carga fiscal sobre a actividade de pesca, incidência e efeitos.
Deu-se também a conhecer os resultados das acções de Monitorização, Controlo e Vigilância (MCS) e perspectivas para o futuro.

Melhoria das condições de vida das comunidades pesqueiras

Foi feita a apresentação do inquérito aos agregados familiares de pescadores e de outros actores na pesca artesanal residentes nas comunidades costeiras (IAFP).

Políticas e Estratégias

Neste tema o INIP apresentou a proposta do Plano Estratégico da Inspecção do Pescado (PEIP) para os próximos oito anos.
A empresa Prestige Consultores apresentou as suas experiências sobre o processamento de produtos da pesca com valor acrescentado, foram apresentados os Projectos de Cooperação no sector das Pescas e finalmente os objectivos e indicadores para o PES 2013.
Além das sessões plenárias fez-se uma visita à comunidade pesqueira de Meluluca.Participantes no XII CC do MP
 
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